InexigibilidadeDivulgada no PNCP
SERVIÇOS DIVERSOS
MUNICIPIO DE TAPEJARA · Município de Tapejara
Dados da publicação
Compra33Controle PNCP87615449000142-1-000148/2026Processo5190/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TAPEJARACNPJ do órgão87615449000142Unidade compradoraMunicípio de TapejaraLocalTapejara/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 15:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Ineixigibilidade de Licitação para Contratação de empresa para desenvolvimento de plataforma digital para a Programa "VALORIZA TAPEJARA 2026 " Campanhas "COMPRE AQUI - EDUCAÇÂO FISCAL - NATAL ESPERANÇA".