DispensaDivulgada no PNCP
Projeto de Pesquisa e Extensão intitulado “Diagnóstico da produção de arroz, feijão, milho e mandioca associada à Agricultura Familiar, Camponesa, Indígena e de Povos de Comunidades Tradicionais na região Nordeste e nos Estados de Minas Gerais, Tocantins, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Acre”
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA - UFDPAR · UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA PI
Dados da publicação
Compra138Controle PNCP33519114000100-1-000050/2025Processo23855.011067/2024-50ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA - UFDPARCNPJ do órgão33519114000100Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA PILocalPARNAÍBA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/12/2025, 06:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos