InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço contínuo de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica sob demanda, bem como de outras matérias com a Empresa Brasil de Comunicação - EBC
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO-CNPQ · CNPQ - ADMINISTRACAO CENTRAL
Dados da publicação
Compra99Controle PNCP33654831000136-1-000027/2025Processo01300.008841/2024-29ÓrgãoCONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO-CNPQCNPJ do órgão33654831000136Unidade compradoraCNPQ - ADMINISTRACAO CENTRALLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/09/2025, 11:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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