DispensaRevogada

Contratação de seguro contra acidentes pessoais, para os integrantes do Programa de Estágio supervisionado em plena atividade no CNPq, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO-CNPQ · CNPQ - ADMINISTRACAO CENTRAL

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Dados da publicação

Compra144Controle PNCP33654831000136-1-000027/2026Processo01300.006585/2026-05ÓrgãoCONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO-CNPQCNPJ do órgão33654831000136Unidade compradoraCNPQ - ADMINISTRACAO CENTRALLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/10/2026, 13:55Abertura19/10/2026, 13:55Encerramento22/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de seguro contra acidentes pessoais, quantidade 45, valor unitário R$ 10,30, valor mensal R$ 463,50, e valor total/anual R$ 5.562,00. Conforme Termo de Referência.

R$ 5.562,00

Quantidade: 12 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 463,50 · Em andamento