DispensaDivulgada no PNCP
Reforma da Passarela do Gabinete da Diretoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO · MEC-INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DA UF/RJ
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP33663683000116-1-000357/2026Processo235792/2026-71ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão33663683000116Unidade compradoraMEC-INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DA UF/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 10:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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