Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, compreendendo as instalações da sede do Conselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro – CRESS/RJ – 7ª Região.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A licitação será realizada sob demanda, de modo que os pagamentos ocorrerão exclusivamente com base nos serviços efetivamente executados, conforme as necessidades dentro dos limites máximos previstos neste Termo de Referência e no orçamento estimado. Não haverá pagamento de valores fixos mensais, sendo devidos apenas os quantitativos comprovadamente executados.