Aquisição de materiais de expediente, conforme condições, quantidades e especificações técnicas descritas no Termo de Referência, com vistas a atender às demandas operacionais e administrativas do Conselho Regional de Serviço Social da 7ª Região – CRESS-RJ, contribuindo para a adequada execução de suas atividades institucionais e o bom funcionamento de suas unidades organizacionais.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Todos os materiais deverão atender rigorosamente às especificações solicitadas. A entrega de itens em desconformidade implicará recusa imediata pela CONTRATANTE, que os colocará à disposição da CONTRATADA para substituição, sem qualquer ônus adicional para o CRESS-RJ. Os materiais deverão ser devidamente embalados, de forma a garantir sua integridade durante o transporte, carga e descarga, devendo as embalagens identificar claramente a procedência, o conteúdo e demais características dos produtos. Não serão aceitos materiais com embalagens violadas, danificadas ou que comprometam a integridade do conteúdo.