InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de uma turma do curso Reforma Tributária Cenários Atuais, Impactos Institucionais e Estratégias de Adequação à Nova Realidade Tributária nos Órgãos Públicos, Conselhos de Classe, Estatais e Sistema S, conforme termo de referência.
FUNDACAO OSWALDO CRUZ · FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ
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Compra329Controle PNCP33781055000135-1-001781/2026Processo25380.004887/2026-56ÓrgãoFUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ do órgão33781055000135Unidade compradoraFUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 15:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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