InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Companhia de Saneamento de Brasília (Caesb) para fornecimento de água canalizada, coleta e tratamento de esgoto para o Conselho Federal de Química.
CONSELHO FEDERAL DE QUIMICA · CONSELHO FEDERAL DE QUIMICA
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP33839275000172-1-000026/2025Processo2800.00.04393.2024ÓrgãoCONSELHO FEDERAL DE QUIMICACNPJ do órgão33839275000172Unidade compradoraCONSELHO FEDERAL DE QUIMICALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2025, 13:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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