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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Credenciamento de empresas especializadas na prestação integrada de serviços odontológicos para reabilitação protética, compreendendo etapas clínicas (triagem de encaminhados, moldagem, provas e instalação) e etapas laboratoriais (confecção das próteses), para atendimento à população do Município de Madre de Deus/BA no âmbito do SUS, em conformidade com as diretrizes do Programa LRPD (Portaria GM/MS nº 1.609/2023) e do Programa "Sorriso da Melhor Idade" (Lei Municipal nº 790/2023).

MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS · PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS - BA

Valor estimadoR$ 399.630,00
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Dados da publicação

CompraOU1-2026-2Controle PNCP33919960000109-1-000046/2026Processo0939/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MADRE DE DEUSCNPJ do órgão33919960000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS - BALocalMadre de Deus/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 10:43Abertura26/08/2026, 14:00Encerramento26/08/2027, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.

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