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DispensaDivulgada no PNCP

1.1 Aquisição de protetores solares novos, de primeiro uso, por dispensa de licitação, destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Endemias (ACE) da Secretaria Municipal da Saúde (SESAU) do Município de Madre de Deus/BA, que exercem atividades de campo com exposição diária à radiação solar, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas neste instrumento

MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS · PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS - BA

Valor estimadoR$ 19.946,50
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Dados da publicação

CompraDE3-2026-2Controle PNCP33919960000109-1-000039/2026Processo0874/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MADRE DE DEUSCNPJ do órgão33919960000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS - BALocalMadre de Deus/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/07/2026, 09:57Abertura10/07/2026, 07:00Encerramento16/07/2026, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Contratação de empresa especializada em manutenção dos equipamentos médicos, odontológicos, fisioterápicos e de endemias pertencentes à SESAU visando garantir a realização das manutenções preventivas e corretivas necessárias ao perfeito funcionamento dos equipamentos, bem como a substituição de peças originais de fábrica.9-2026-2 · Madre de Deus/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. Contratação de Empresa especializada para o fornecimento parcelado e contínuo de medicamentos não incorporados às listas oficiais do Sistema Único de Saúde SUS, devidamente registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, destinados ao atendimento dos pacientes cadastrados e autorizados pela Assistência Farmacêutica do Município de Madre de Deus BA. Tendo como critério de julgamento o maior percentual de desconto por substância, aplicado linerarmente sobre os valores constantesPE8-2026-2 · Madre de Deus/BA · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  3. Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em Direito Tributário voltados à proteção, incremento e recuperação das receitas municipais oriundas da quota-parte do ICMS, identificando falhas ou omissões nas demonstrações principais e acessórias dos contribuintes que possam refletir na arrecadação do repasse da cota-parte destinada ao Munícipio, salvaguardando o pacto federativo, incluindo orientação a servidores do fisco municipal, defesa administrava e judicial dos interesses do Ente relacionados ao ICMS perante aos órgãos Estaduais competentes.IL 27 · Madre de Deus/BA · Inexigibilidade · 04/08/2026
  4. Contratação de empresa para fornecimento de água mineral potável sem gás, envasada em garrafão de policarbonato de 20 litros lacrado, caixas com copos de 200 ml lacrados com 48 unidades e saco de gelo de 10KG, com a finalidade de assegurar o fornecimento contínuo de água mineral potável, própria para consumo humano, destinada às Secretarias e demais órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Madre de Deus.PE 178 · Madre de Deus/BA · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
  5. CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA JULIO E JONATHAN, PARA SE APRESENTAR NO ARRAIÁ DA GENTE 2026 - SÃO PEDRO, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2026, NO BAIRRO DO CAÇÃO.IL 25 · Madre de Deus/BA · Inexigibilidade · 26/06/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTISTICA TRIO NORDESTINO PARA SE APRESENTAR O ARRAIÁ DA GENTE 2026 - SÃO PEDRO NO DIA 28 DE JUNHO 2026.IL 26 · Madre de Deus/BA · Inexigibilidade · 26/06/2026
  7. CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CANGAIA DE JEGUE, PARA SE APRESENTAR NO ARRAIÁ DA GENTE 2026 - SÃO PEDRO, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2026, NO BAIRRO DO CAÇÃO.IL 24 · Madre de Deus/BA · Inexigibilidade · 26/06/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTISTICA ARROCHA O NÓ PARA O ARRAIÁ 2026 - SÃO PEDRO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2026.IL 21 · Madre de Deus/BA · Inexigibilidade · 26/06/2026
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  10. CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CAPIM CANELA, PARA SE APRESENTAR NO ARRAIÁ DA GENTE 2026 - SÃO PEDRO, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2026, NO BAIRRO DO CAÇÃO.IL 22 · Madre de Deus/BA · Inexigibilidade · 26/06/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 5320-2/02Serviços de entrega rápida

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  2. O objeto da presente dispensa é aquisição de um lote de materiais elétricos com nove itens, de consumo e entrega imediatos, para atender às necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAO10 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
  3. CONSTITUI OBJETO DESTE PREGÃO ELETRÔNICO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECER EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EM GERAL, COM ENTREGA PARCELADA, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES-BA. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA...MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES017 · Amélia Rodrigues/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  4. Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME, destinados à especialidade de Ortopedia, para a realização de procedimentos cirúrgicos de artroplastias de quadril, ombro e cotovelo, bem como procedimentos de traumatologia, incluindo o fornecimento de placas, parafusos, hastes, fixadores e fios ortopédicos. O fornecimento acontecerá de forma parcelada, mediante sistema de consignação com entrega antecipada dos materiais, incluindo o comodato dos instrumentais e equipamentos necessários à sua adequada utilização. A contratação tem por finalidade atender às demandas assistenciais das Unidades de Saúde do Estado da Bahia, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidos nesta Seção.ESTADO DA BAHIA434/2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  5. Contratação de empresa para fornecimento de carnes diversas e pães com entrega diária a serem utilizado pelas diversas Secretarias do MunicípioMUNICIPIO DE TUCANO046 · Tucano/BA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  6. O presente certame tem como fim a aquisição de material de construção, ferramentas e outros, com entrega de forma parcelada, para atendimento das diversas secretarias deste município de Santa Cruz da Vitória-BA no exercício de 2023.MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA VITORIA001 · Santa Cruz da Vitória/BA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos de impressão, com fornecimento de todos os insumos, materiais e mão de obra necessários à execução dos serviços, compreendendo impressão, acabamento, empacotamento e entrega dos materiais, destinados à produção de provas da CNCA, módulos de estudo do SABE e SAEB (2º, 5º e 9º anos), boletins escolares do 1º e 2º ano do Ensino Fundamental, módulos de plano de aula, módulos da Matriz Curricular da Educação do Campo, módulos de plano de curso e livros de tabuada, visando atender às necessidades pedagógicas e administrativas da Rede Municipal de Ensino do Município de Laje/BA.MUNICIPIO DE LAJE7 · Laje/BA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para produção editorial, impressão, acabamento, confecção de embalagens personalizadas e cards em papel e acrílico, montagem, embalagem e entrega de 5.000 kits pedagógicos destinados ao Projeto nº 250041 – “Cantos de Avô: Histórias Afroatlânticas de Aleluia”, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência – Anexo I do Edital.FAPEX FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAOSPE 040 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  9. Aquisição de equipamentos de informática, compreendendo o fornecimento de 05 (cinco) microcomputadores do tipo All In One e 04 (um) notebook, novos, de primeiro uso, destinados à modernização da infraestrutura tecnológica e ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais do Conselho Regional de Química da 11ª Região – CRQ-XI/MA, incluindo entrega, garantia e suporte técnico durante o período de garantia, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 11 REGIAO5 · Salvador/BA · Dispensa · 11/08/2026
  10. Constituição de Termo de Compromisso, na modalidade Registro de Preços, visando à contratação de empresa especializada em serviços gráficos de impressão, acabamento, embalagem e entrega de fascículos, boletins informativos e livros, destinados às atividades do Projeto nº 240041, observadas as especificações técnicas, os quantitativos e as condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.FAPEX FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAOSPE 038 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “entrega, rapida”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Madre de Deus/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (2)

Item 1 · Bloqueador Solar FPS 50 em Gel, frasco de 120 ml. Alta proteção contra os raios UVA e UVB, dermatologicamente testado, hipoalergênico, textura leve em gel, de rápida absorção, indicado para pele oleosa e de fácil aplicação em ambientes externos, deve possuir registro na ANVISA, validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega.

R$ 16.408,00

Quantidade: 280 · Unidade: Und · Unitário: R$ 58,60 · Em andamento

Item 2 · Bloqueador Solar FPS 50 em Creme, frasco de 120 ml. Alta proteção contra os raios UVA e UVB, dermatologicamente testado, hipoalergênico, textura em creme, indicado para pele normal a seca, deve possuir registro na ANVISA, validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega.

R$ 3.538,50

Quantidade: 70 · Unidade: Und · Unitário: R$ 50,55 · Em andamento