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Órgão comprador · CNPJ raiz 33919960

Licitações de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS

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16/10/2026
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação16/10/2026

Contratação de empresa especializada para Fornecimento de gêneros alimentícios para os usuários Centro de Referência de Assistência Social CRAS, CCI Centro de Convivência do Idoso e CREAS Centro de Referência Especializado de Assistência Social.

MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS · PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS - BA

LocalMadre de Deus/BAValor estimadoR$ 324.684,10Encerramento27/10/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação26/08/2026

Contratação de Empresa (s) para Fornecimento de FORNECIMENTO DE MATERIAIS E UTENSILIOS DE HIGIENE, LIMPEZA, E EPIs para serem usados pelas manipuladoras de alimentos e Auxiliares de higienização conforme especificações, quantitativos e condições previstas neste Termo de Referência para Futuras e Eventuais Contratações.

MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS · PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS - BA

LocalMadre de Deus/BAValor estimadoR$ 669.189,37Encerramento10/06/2026
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação26/08/2026

Credenciamento de empresas especializadas na prestação integrada de serviços odontológicos para reabilitação protética, compreendendo etapas clínicas (triagem de encaminhados, moldagem, provas e instalação) e etapas laboratoriais (confecção das próteses), para atendimento à população do Município de Madre de Deus/BA no âmbito do SUS, em conformidade com as diretrizes do Programa LRPD (Portaria GM/MS nº 1.609/2023) e do Programa "Sorriso da Melhor Idade" (Lei Municipal nº 790/2023).

MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS · PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS - BA

LocalMadre de Deus/BAValor estimadoR$ 399.630,00Encerramento26/08/2027
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação26/08/2026

Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS, mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais disponibilizado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT, contemplando a utilização dos diversos serviços de Correspondência Carta, eCarta, Telegrama e Malote.

MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS · PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS - BA

LocalMadre de Deus/BAValor estimadoR$ 2.499,84EncerramentoConsulte o edital
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação21/08/2026

Contratação de Empresa Especializada para a Reforma do Portal de Entrada do Município de Madre de Deus/BA, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramental, insumos e serviços complementares necessários à execução integral da intervenção, incluindo serviços civis, arquitetônicos, elétricos, visuais e urbanísticos associados, conforme as especificações e diretrizes estabelecidas edital/projeto basico

MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS · PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS - BA

LocalMadre de Deus/BAValor estimadoR$ 597.000,00Encerramento08/09/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação14/08/2026

Contratação de empresa especializada em manutenção dos equipamentos médicos, odontológicos, fisioterápicos e de endemias pertencentes à SESAU visando garantir a realização das manutenções preventivas e corretivas necessárias ao perfeito funcionamento dos equipamentos, bem como a substituição de peças originais de fábrica.

MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS · PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS - BA

LocalMadre de Deus/BAValor estimadoR$ 612.302,20Encerramento27/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação07/08/2026

Contratação de Empresa especializada para o fornecimento parcelado e contínuo de medicamentos não incorporados às listas oficiais do Sistema Único de Saúde SUS, devidamente registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, destinados ao atendimento dos pacientes cadastrados e autorizados pela Assistência Farmacêutica do Município de Madre de Deus BA. Tendo como critério de julgamento o maior percentual de desconto por substância, aplicado linerarmente sobre os valores constantes

MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS · PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS - BA

LocalMadre de Deus/BAValor estimadoR$ 446.514,46Encerramento20/08/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação04/08/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em Direito Tributário voltados à proteção, incremento e recuperação das receitas municipais oriundas da quota-parte do ICMS, identificando falhas ou omissões nas demonstrações principais e acessórias dos contribuintes que possam refletir na arrecadação do repasse da cota-parte destinada ao Munícipio, salvaguardando o pacto federativo, incluindo orientação a servidores do fisco municipal, defesa administrava e judicial dos interesses do Ente relacionados ao ICMS perante aos órgãos Estaduais competentes.

MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS · PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS - BA

LocalMadre de Deus/BAValor estimadoR$ 120.000,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação27/07/2026

Contratação de empresa para fornecimento de água mineral potável sem gás, envasada em garrafão de policarbonato de 20 litros lacrado, caixas com copos de 200 ml lacrados com 48 unidades e saco de gelo de 10KG, com a finalidade de assegurar o fornecimento contínuo de água mineral potável, própria para consumo humano, destinada às Secretarias e demais órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Madre de Deus.

MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS · PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS - BA

LocalMadre de Deus/BAValor estimadoR$ 312.041,00Encerramento07/07/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação10/07/2026

1.1 Aquisição de protetores solares novos, de primeiro uso, por dispensa de licitação, destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Endemias (ACE) da Secretaria Municipal da Saúde (SESAU) do Município de Madre de Deus/BA, que exercem atividades de campo com exposição diária à radiação solar, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas neste instrumento

MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS · PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS - BA

LocalMadre de Deus/BAValor estimadoR$ 19.946,50Encerramento16/07/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação19/06/2026

Contratação de empresa para fornecimento de água mineral potável sem gás, envasada em garrafão de policarbonato de 20 litros lacrado, copos de 200 ml lacrados em caixa de 48 unidades e gelo em cubos acondicionado em sacos de 10 kg dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA, com marca, procedência e validade impressas no rótulo do produto, sob sistema de registro de preços

MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS · PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS - BA

LocalMadre de Deus/BAValor estimadoR$ 312.041,00Encerramento07/07/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação17/06/2026

Contratação de empresa de assessoria jurídica para regularização formal da relação profissional mantida entre as partes e a continuidade da defesa dos interesses fiscais, no âmbito judicial, do município em face da Petrobras e a Refinaria de Mataripe.

MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS · PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS - BA

LocalMadre de Deus/BAValor estimadoR$ 1,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação28/05/2026

Contratação de Empresa (s) para Fornecimento de Materiais e Utensilios de Higiene, Limpeza, e EPIs para serem usados pelas manipuladoras de alimentos e Auxiliares de higienização conforme especificações, quantitativos e condições previstas no Termo de Referência sob Sistema de Registro de Preços, para Futuras e Eventuais Contratações

MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS · PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS - BA

LocalMadre de Deus/BAValor estimadoR$ 669.189,37Encerramento10/06/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação19/05/2026

Contratacao de empresa especializada para fornecimento de 3.407 três mil quatrocentos e sete cestas básicas tipo kit junina para à distribuição as famílias em vulnerabilidade social, aqueles cadastrados no programa Bolsa Familia e Madre Social e Travessia Programas Socias Municipais da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Madre de Deus BA no período da Semana Junina conforme especificações e condições descritas no termo de referencia

MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS · PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS - BA

LocalMadre de Deus/BAValor estimadoR$ 430.883,29Encerramento28/05/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação12/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Transportes de Estudantes Universitários, de Cursos Técnicos, viagens operacionais do Município de Madre de Deus, sob Sistema de Registro de Preços, para futuras e eventuais contratações

MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS · PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS - BA

LocalMadre de Deus/BAValor estimadoR$ 4.538.662,50Encerramento25/03/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação27/04/2026

Contratação de solução tecnológica para disponibilização de informações institucionais e administrativas ao público, bem como para a gestão e divulgação de dados de interesse coletivo, em conformidade com as exigências legais de publicidade e transparência.

MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS · PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS - BA

LocalMadre de Deus/BAValor estimadoR$ 19.599,96Encerramento05/05/2026