InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento de taxa referente a Viabilidade de Abastecimento Água e Esgotamento Sanitário para a Praça Santa Dulce – Largo de Roma , situada na Avenida Fernandes da Cunha , Cidade Baixa , Largo de Roma, Salvador/ Bahia.
FUNDACAO MARIO LEAL FERREIRA · FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA-SALVADOR
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Compra41Controle PNCP34283754000118-1-000041/2026Processo190164/2026ÓrgãoFUNDACAO MARIO LEAL FERREIRACNPJ do órgão34283754000118Unidade compradoraFUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA-SALVADORLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 14:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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