DispensaDivulgada no PNCP
O objeto deste Termo de Referência é a pretensa aquisição de material de insumo (óleo diesel S10 comum), para atendimento as demandas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal – SEDET/DF, conforme especificações e condições estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica.
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL · EDF - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DF
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP34346776000180-1-000005/2025Processo04035000089432400ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERALCNPJ do órgão34346776000180Unidade compradoraEDF - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/02/2025, 14:43Abertura06/02/2025, 14:43Encerramento11/02/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valores Inferiores ao limite anual legalmente estabelecido por dispensa de licitação.
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