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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de análise de dados referentes ao estudo sobre valores ambientais e atitudes sobre a Amazônia, do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA · UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PA

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Dados da publicação

Compra378Controle PNCP34621748000123-1-000217/2025Processo23073.050750/2025-31ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARACNPJ do órgão34621748000123Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2025, 14:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação n. 153063-378/2025

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CNAE relacionado 2825-9/00Fabricação de máquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental, peças e acessórios

  1. Trata-se da aquisição de insumos químicos para o tratamento e monitoramento da qualidade da água nos sistemas de abastecimento das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI GUATOC), sob responsabilidade do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental (SESANI/GUATOC). Justificativa e Relevância Sanitária A medida visa assegurar a distribuição de água potável em estrita conformidade com os padrões estabelecidos pela legislação vigente, especificamente a Portaria GM/MS nº 888/2021 do Ministério da Saúde. O tratamento adequado da água é indispensável para: Prevenção de Enfermidades: Eliminar agentes patogênicos e combater a incidência de doenças de veiculação hídrica, decorrentes da ausência de tratamento na fonte; Segurança e Controle: Promover o controle de pH, evitar a contaminação e garantir a potabilidade ao longo de todo o sistema de distribuição; Conformidade Legal: Atender aos programas obrigatórios de monitoramento da qualidade da água, conforme determinações do Departamento de Engenharia de Saúde Indígena (DEAMB). Fundamentação Legal da Contratação A aquisição será realizada por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), cuja adoção fundamenta-se no artigo 3º, inciso II, do Decreto Federal nº 7.892/2013. Especificação dos Insumos Requeridos Hipoclorito de Sódio 12%: Atua como desinfetante primário para eliminação de microrganismos patogênicos, garantindo a segurança microbiológica da água. Hipoclorito de Cálcio 85%: Utilizado como alternativa ao hipoclorito de sódio para o reforço da cloração em etapas ou sistemas específicos de tratamento. Hidróxido de Sódio 50%: Destinado ao ajuste de pH e à alcalinização da água, atuando na redução da corrosividade da rede e na maximização da eficiência do processo de desinfecção.MINISTERIO DA SAUDE90 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  2. Inscrição para participação dos servidores, Edilza Costa Silva, Siape: 6479521 Cargo: Atendente; Mário Gama da Silva, Siape: 6479410, Cargo: Contra- Mestre - Engenheiro, lotados na SUEST-PA/FUNASA, no "5º Congresso Internacional de Engenharia Ambiental Edição Luso-Brasileira que será realizado no Período: de 01 a 03/09/2026, Horário: 7h30 às 17h30, na cidade de Curitiba –PR, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. e ETP.FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE17 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 22/07/2026
  3. Cessão e utilização de espaço físico no Aeroporto Internacional de Belém para servir como base às atividades de fiscalização ambiental da Superintendência do IBAMA no Estado do Pará.INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA12 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 02/07/2026
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  5. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento (incineração e/ou autoclavagem) e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de serviços de saúde (RSS), classificados nos Grupos A, B e E, sendo uma coleta semanal, com fornecimento de insumos (coletores e sacos apropriados), destinados ao atendimento das demandas da Diretoria de Atendimento ao Servidor - DAS, da Polícia Civil do Estado do Pará.POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA90011 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 03/06/2026
  6. A presente análise visa justificar a ontratação de empresa especializada para execução de serviços de retrofit (modernização) e manutenção corretiva do Sistema de Tratamento de Efluentes (SEWAGE) da cozinha, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, compreendendo: modernização do sistema existente com adequação tecnológica e operacional; substituição das redes de esgoto do navio, com fornecimento e instalação de tubulações em CuNi (cuproníquel), incluindo a troca de joelhos, conexões e demais componentes degradados; manutenção corretiva e substituição de componentes do sistema, incluindo soprador, bomba de dosagem, visor de inspeção, bomba de descarga, boia automática e demais elementos necessários; limpeza, desobstrução e lavagem completa das linhas de esgoto e da Unidade de Tratamento de Águas Servidas (UTAS); verificação e recuperação de suportes, fixações e pontos de ancoragem das tubulações; realização de testes de estanqueidade e funcionamento; ajustes, regulagens e comissionamento da UTAS; e emissão de relatório técnico detalhado ao término dos serviços. O serviço é essencial à higiene, segurança e conformidade ambiental. Deverá ser executado por empresa habilitada, com CREA, ART e experiência comprovada. Ao final, exige-se laudo técnico que ateste o pleno funcionamento dos sistemas e a conformidade com as normas vigentes.COMANDO DA MARINHA5 · BELÉM/PA · Dispensa · 07/05/2026
  7. Aquisição de Material (Material e Equipamento Laboratório, Hospitalar, Medição e Orientação, Industrial, Agrícola, Segurança e Utensílios diversos), caracterizados como bens de uso PERMANENTE e de CONSUMO, para a realização das aulas práticas no curso de graduação em Biomedicina, Engenharia ambiental, Laboratório de Física, Laboratório de tecnologia de alimentos nos Campi VIII-Marabá, Castanhal e VI-Paragominas da Universidade do Estado do Pará/UEPA.UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA UEP90028 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 06/05/2026
  8. Contratação de empresa Especializada para Executar o Projeto de Trabalho Social (PTS) Água que Transforma: Educação Sani-tária, Ambiental e Patrimonial no Distrito de Santa Maria, Zona Rural do município de Prainha /PA, sob coordenação de pro-fissional de Serviço Social no município de Prainha/Pa.SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECIR)90004 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 05/05/2026
  9. Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de serviços topográficos planialtimétrico, planialtimétrico cadastral (imobiliário e socioeconômico) de assentamentos informais e prestar serviços administrativo, jurídico, urbanístico, social e ambiental, a fim de promover a regularização fundiária de núcleos urbanos informais, na modalidade reurb de interesse social- reurb-s nos bairros novo planalto e liberdade no município de São Félix do XinSECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECIR)90002 · BELÉM/PA · Concorrência - Eletrônica · 23/04/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E COPEIRAGEM (BUFFET) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA AÇÃO EDUCACIONAL ENTRE RIOS E FLORESTAS: DIÁLOGOS SOBRE JUSTIÇA AMBIENTAL E CLIMÁTICA NO CONTEXTO AMAZÔNICO – CAMINHOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS À SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NA AMAZÔNIA, PROMOVIDO PELA ENFAM REALIZADO NO AUDITÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO – SANTARÉM/PA.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA11 · BELÉM/PA · Dispensa · 19/03/2026
Afinidade estimada pelos termos “ambiental”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BELÉM/PA.