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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E COPEIRAGEM (BUFFET) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA AÇÃO EDUCACIONAL ENTRE RIOS E FLORESTAS: DIÁLOGOS SOBRE JUSTIÇA AMBIENTAL E CLIMÁTICA NO CONTEXTO AMAZÔNICO – CAMINHOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS À SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NA AMAZÔNIA, PROMOVIDO PELA ENFAM REALIZADO NO AUDITÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO – SANTARÉM/PA.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PA

Valor estimadoR$ 9.600,00
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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP00508903000188-1-000482/2026Processo0002424-65.2026.4.01.8010ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/03/2026, 14:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 2825-9/00Fabricação de máquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental, peças e acessórios

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Afinidade estimada pelos termos “ambiental”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BELÉM/PA.