DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E COPEIRAGEM (BUFFET) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA AÇÃO EDUCACIONAL ENTRE RIOS E FLORESTAS: DIÁLOGOS SOBRE JUSTIÇA AMBIENTAL E CLIMÁTICA NO CONTEXTO AMAZÔNICO – CAMINHOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS À SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NA AMAZÔNIA, PROMOVIDO PELA ENFAM REALIZADO NO AUDITÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO – SANTARÉM/PA.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PA
Não deixe esta oportunidade passar
Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.
Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.
- Pesquise quantas vezes precisar
- Crie até 30 alertas
- Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidadesDados da publicação
Compra11Controle PNCP00508903000188-1-000482/2026Processo0002424-65.2026.4.01.8010ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/03/2026, 14:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA.
- Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva do nobreak e banco de baterias que guarnecem o CPD da Subseção Judiciária de Rio Verde, com fornecimento de toda a mão de obra, materiais e insumos necessários, peças de reposição, componentes e acessórios genuinamente originais e novos72 · Goiânia/GO · Dispensa · 30/09/2026
- Aquisição de pneus, válvulas/bicos para pneus sem câmara e contratação de serviços de montagem, balanceamento e alinhamento para os veículos oficiais da Justiça Federal, nas quantidades, especificações e condições constantes do Termo de Referência, Anexo I do Aviso.40 · Palmas/TO · Dispensa · 30/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de buffet para almoço, durante os 11 (onze) dias de realização da prova oral do XVIII Concurso de Juiz Federal Substituto da 1ª Região, para um total de 25 (vinte e cinco) pessoas.51 · Brasília/DF · Dispensa · 30/09/2026
- Inscrição no curso "Folha de Pagamento no Funcionalismo Público: Exigibilidade, Remunerações e Cálculo" na modalidade presencial, com carga horária de 21 horas; a ser realizada no período de 25 a 27 de novembro de 2026.33 · Natal/RN · Inexigibilidade · 30/09/2026
- Contratação deAquisição e instalação de 01 (um) compressor de ar odontológico/clínico destinado ao suporte e pleno funcionamento da infraestrutura pneumática do consultório odontológico instalado no prédio Sede da Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará (SJPA). A ação integra as medidas de promoção da saúde ocupacional, prevenção de agravos e assistência aos magistrados, servidores e dependentes.56 · Belém/PA · Dispensa · 30/09/2026
- Inscrição de 01 (um) servidor no Curso de Formação de Multiplicadores de Tecnologias Não Letais e Spark, a ser realizado pela empresa CONDOR, na cidade de Nova Iguaçu/RJ, no período de 09 a 13 de novembro de 202644 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 30/09/2026
- Inscrição de 2 (dois) servidores no curso "Os Impactos da Reforma Previdenciária sobre os Regimes Próprios de Previdência - EC nº 103/2019 e Averbação de Tempo de Serviço e Contribuição na Administração Pública - Portaria nº 1.467/2022 - MTP"43 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 30/09/2026
- Fornecimento e instalação de 1 (um) kit automotizador industrial para portão deslizante, capacidade para mais de 100 ciclos/hora. Suportar portão com peso mínimo de 800 kg para a garagem do prédio sede da Subseção Judiciária de Parnaíba - PI, sediado na Rua Humberto de Campos, 634 - Centro - Parnaíba-PI - CEP: 64.200-380, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa bem como Termo de Referência.23 · Teresina/PI · Dispensa · 30/09/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de 02 (duas) licenças de uso do software Canva Pro, com assinatura de acesso à banco de imagens, para o período de 12 meses.60 · Recife/PE · Dispensa · 30/09/2026
- Aquisição e instalação de 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado tipo split para Subseção Judiciária de Ilhéus/BA120 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2825-9/00Fabricação de máquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental, peças e acessórios
- Trata-se da aquisição de insumos químicos para o tratamento e monitoramento da qualidade da água nos sistemas de abastecimento das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI GUATOC), sob responsabilidade do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental (SESANI/GUATOC). Justificativa e Relevância Sanitária A medida visa assegurar a distribuição de água potável em estrita conformidade com os padrões estabelecidos pela legislação vigente, especificamente a Portaria GM/MS nº 888/2021 do Ministério da Saúde. O tratamento adequado da água é indispensável para: Prevenção de Enfermidades: Eliminar agentes patogênicos e combater a incidência de doenças de veiculação hídrica, decorrentes da ausência de tratamento na fonte; Segurança e Controle: Promover o controle de pH, evitar a contaminação e garantir a potabilidade ao longo de todo o sistema de distribuição; Conformidade Legal: Atender aos programas obrigatórios de monitoramento da qualidade da água, conforme determinações do Departamento de Engenharia de Saúde Indígena (DEAMB). Fundamentação Legal da Contratação A aquisição será realizada por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), cuja adoção fundamenta-se no artigo 3º, inciso II, do Decreto Federal nº 7.892/2013. Especificação dos Insumos Requeridos Hipoclorito de Sódio 12%: Atua como desinfetante primário para eliminação de microrganismos patogênicos, garantindo a segurança microbiológica da água. Hipoclorito de Cálcio 85%: Utilizado como alternativa ao hipoclorito de sódio para o reforço da cloração em etapas ou sistemas específicos de tratamento. Hidróxido de Sódio 50%: Destinado ao ajuste de pH e à alcalinização da água, atuando na redução da corrosividade da rede e na maximização da eficiência do processo de desinfecção.MINISTERIO DA SAUDE90 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
- Inscrição para participação dos servidores, Edilza Costa Silva, Siape: 6479521 Cargo: Atendente; Mário Gama da Silva, Siape: 6479410, Cargo: Contra- Mestre - Engenheiro, lotados na SUEST-PA/FUNASA, no "5º Congresso Internacional de Engenharia Ambiental Edição Luso-Brasileira que será realizado no Período: de 01 a 03/09/2026, Horário: 7h30 às 17h30, na cidade de Curitiba –PR, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. e ETP.FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE17 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 22/07/2026
- Cessão e utilização de espaço físico no Aeroporto Internacional de Belém para servir como base às atividades de fiscalização ambiental da Superintendência do IBAMA no Estado do Pará.INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA12 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 02/07/2026
- Execução de serviços de Gestão Ambiental, abrangendo o Gerenciamento Ambiental, a Supervisão Ambiental e a Execução de Programas Ambientais das obras de pavimentação da rodovia BR-308/PA, com extensão de 115,63 km, lote únicoDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES90184 · BELÉM/PA · Concorrência - Eletrônica · 03/06/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento (incineração e/ou autoclavagem) e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de serviços de saúde (RSS), classificados nos Grupos A, B e E, sendo uma coleta semanal, com fornecimento de insumos (coletores e sacos apropriados), destinados ao atendimento das demandas da Diretoria de Atendimento ao Servidor - DAS, da Polícia Civil do Estado do Pará.POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA90011 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 03/06/2026
- A presente análise visa justificar a ontratação de empresa especializada para execução de serviços de retrofit (modernização) e manutenção corretiva do Sistema de Tratamento de Efluentes (SEWAGE) da cozinha, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, compreendendo: modernização do sistema existente com adequação tecnológica e operacional; substituição das redes de esgoto do navio, com fornecimento e instalação de tubulações em CuNi (cuproníquel), incluindo a troca de joelhos, conexões e demais componentes degradados; manutenção corretiva e substituição de componentes do sistema, incluindo soprador, bomba de dosagem, visor de inspeção, bomba de descarga, boia automática e demais elementos necessários; limpeza, desobstrução e lavagem completa das linhas de esgoto e da Unidade de Tratamento de Águas Servidas (UTAS); verificação e recuperação de suportes, fixações e pontos de ancoragem das tubulações; realização de testes de estanqueidade e funcionamento; ajustes, regulagens e comissionamento da UTAS; e emissão de relatório técnico detalhado ao término dos serviços. O serviço é essencial à higiene, segurança e conformidade ambiental. Deverá ser executado por empresa habilitada, com CREA, ART e experiência comprovada. Ao final, exige-se laudo técnico que ateste o pleno funcionamento dos sistemas e a conformidade com as normas vigentes.COMANDO DA MARINHA5 · BELÉM/PA · Dispensa · 07/05/2026
- Aquisição de Material (Material e Equipamento Laboratório, Hospitalar, Medição e Orientação, Industrial, Agrícola, Segurança e Utensílios diversos), caracterizados como bens de uso PERMANENTE e de CONSUMO, para a realização das aulas práticas no curso de graduação em Biomedicina, Engenharia ambiental, Laboratório de Física, Laboratório de tecnologia de alimentos nos Campi VIII-Marabá, Castanhal e VI-Paragominas da Universidade do Estado do Pará/UEPA.UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA UEP90028 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 06/05/2026
- Contratação de empresa Especializada para Executar o Projeto de Trabalho Social (PTS) Água que Transforma: Educação Sani-tária, Ambiental e Patrimonial no Distrito de Santa Maria, Zona Rural do município de Prainha /PA, sob coordenação de pro-fissional de Serviço Social no município de Prainha/Pa.SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECIR)90004 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 05/05/2026
- Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de serviços topográficos planialtimétrico, planialtimétrico cadastral (imobiliário e socioeconômico) de assentamentos informais e prestar serviços administrativo, jurídico, urbanístico, social e ambiental, a fim de promover a regularização fundiária de núcleos urbanos informais, na modalidade reurb de interesse social- reurb-s nos bairros novo planalto e liberdade no município de São Félix do XinSECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECIR)90002 · BELÉM/PA · Concorrência - Eletrônica · 23/04/2026
- Contratação de uma Fundação de Apoio, autorizada a apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional da UFPA, para prestação de serviços de apoio à oferta de turma do curso de Bacharelado em Engenharia Sanitária e Ambiental, para o público do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), conforme dispõe o art. 13, do Decreto 7.352, de 4 de novembro de 2010.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA205 · BELÉM/PA · Dispensa · 11/03/2026