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DispensaDivulgada no PNCP

contratação por Dispensa de Licitação, de prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis (gasolina comum e aditivada, etanol, óleo diesel S10), em rede de postos credenciados, com uso de cartões eletrônicos magnéticos ou com chip, afim de atender a frota do Conselho Regional de Odontologia do Acre, na capital e no interior.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ACRE · CAC-CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ACRE

Valor estimadoR$ 11.853,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra10Controle PNCP34714766000150-1-000010/2026Processo10/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ACRECNPJ do órgão34714766000150Unidade compradoraCAC-CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ACRELocalRio Branco/ACInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 17:53Abertura18/05/2026, 08:00Encerramento21/05/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de serviço de gerenciamento e controle de abastecimento de combustíveis (Gasolina Comum e Aditivada, Etanol e Diesel S10) via cartão magnético/chip, para a frota do CRO/AC. Rede credenciada mínima de 21 postos em 16 municípios do Estado do Acre, conforme Termo de Referência. Critério de Julgamento: MAIOR DESCONTO sobre a taxa de administração (Base 0%)

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