InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO "IMERSÃO – CONTROLE INTERNO NA PRÁTICA", DESTINADO À CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ATUAM NAS UNIDADES SETORIAIS DE CONTROLE INTERNO (USCI) E DEMAIS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO ESTADO DE SERGIPE.

SECRETARIA DE ESTADO DA TRANSPARENCIA E CONTROLE · SECRETARIA DE ESTADO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLE

Valor estimadoR$ 30.000,00

Dados da publicação

CompraIN0236Controle PNCP34841127000155-1-000002/2026ProcessoIN0236/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA TRANSPARENCIA E CONTROLECNPJ do órgão34841127000155Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLELocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 12:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

O FORTALECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO EXIGE A CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELAS ATIVIDADES DE CONTROLE, AUDITORIA, GOVERNANÇA E GESTÃO DE RISCOS. ATUALMENTE, A REDE ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO ENCONTRA-SE EM PROCESSO DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E MAPEAMENTO DE PROCESSOS, TORNANDO INDISPENSÁVEL A UNIFORMIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS, O APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DOS AGENTES PÚBLICOS E A DISSEMINAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS VOLTADAS À PREVENÇÃO DE IRREGULARIDADES, MELHORIA DOS CONTROLES ADMINISTRATIVOS E FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA PÚBLICA. A CAPACITAÇÃO PROPORCIONARÁ CONHECIMENTOS PRÁTICOS VOLTADOS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DIÁRIAS DAS UNIDADES SETORIAIS DE CONTROLE INTERNO, PROMOVENDO MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA, EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS, TRANSPARÊNCIA E MELHORIA DA QUALIDADE DOS CONTROLES INTERNOS. A DEMANDA ESTÁ ALINHADA ÀS DIRETRIZES DE FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA PÚBLICA, GESTÃO DE RISCOS E APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO ESTADUAL.