AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E CONSUMO, COMPREENDENDO CHÁ EM SACHÊ, AÇÚCAR EM SACHÊ, ADOÇANTE EM SACHÊ, GUARDANAPOS DE PAPEL E MEXEDORES DE BEBIDAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DO EDITAL.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A NECESSIDADE DECORRE DA INEXISTÊNCIA DE COBERTURA CONTRATUAL VIGENTE E DA INSUFICIÊNCIA DE ESTOQUE, SITUAÇÃO QUE COMPROMETE O SUPORTE ÀS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, CONFORME EVIDENCIADO NO DFD. TRATA-SE DE ITENS ESSENCIAIS, DE BAIXO VALOR UNITÁRIO E CONSUMO CONTÍNUO, INDISPENSÁVEIS AO FUNCIONAMENTO REGULAR DA ADMINISTRAÇÃO. OS ITENS SÃO ESSENCIAIS AO FUNCIONAMENTO INSTITUCIONAL, SENDO UTILIZADOS NO ATENDIMENTO A SERVIDORES, RECEPÇÃO DE VISITANTES E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES ADMINISTRATIVAS. A AUSÊNCIA DESSES MATERIAIS COMPROMETE O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS, PODENDO OCASIONAR PREJUÍZOS À EFICIÊNCIA INSTITUCIONAL. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR O ABASTECIMENTO CONTÍNUO, EVITAR AQUISIÇÕES EMERGENCIAIS E ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO.