DispensaDivulgada no PNCP

SOLICITAÇÃO DE AQUISICÃO DE MATERIAL PERMANENTE - BEBEDOURO DE COLUNA - POR DISPENSA DE VALOR

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Valor estimadoR$ 7.138,63

Dados da publicação

CompraDV0715Controle PNCP34841179000121-1-000012/2026ProcessoDV0715/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ do órgão34841179000121Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDALocalAracaju/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/08/2026, 09:26Abertura17/07/2026, 11:00Encerramento22/07/2026, 17:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

GARANTIA DO ACESSO À ÁGUA POTÁVEL: DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA AOS SERVIDORES, COLABORADORES, PRESTADORES DE SERVIÇO E VISITANTES DAS UNIDADES DA SEFAZ; ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA: SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESGASTADOS, DANIFICADOS OU COM FUNCIONAMENTO COMPROMETIDO, BEM COMO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES QUE DEMANDAM AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA; MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO: PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR, CONFORTO E SAÚDE DOS USUÁRIOS, PROPORCIONANDO AMBIENTE DE TRABALHO MAIS ADEQUADO E FUNCIONAL;CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS: MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA NECESSÁRIA AO FUNCIONAMENTO REGULAR DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, EVITANDO INTERRUPÇÕES DECORRENTES DA FALTA OU INSUFICIÊNCIA DE EQUIPAMENTOS;