CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SANITIZAÇÃO NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS UNIDADES FAZENDÁRIAS LOCALIZADAS NA CAPITAL E INTERIOR. (SEDE SEFAZ, COMPLEXO RUA ALAGOAS, CENTRAIS DE COMANDOS, POSTOS FISCAIS E CEAC'S).

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A PRESENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SANITIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE AMBIENTES FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE DE ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, SALUBRIDADE E SEGURANÇA NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA – SEFAZ,