SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE COLETES

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

OBSERVA-SE, ANUALMENTE, A INTENSIFICAÇÃO DOS FENÔMENOS CLIMÁTICOS EM DECORRÊNCIA DO AQUECIMENTO GLOBAL. NESSE CONTEXTO, DIVERSOS MUNICÍPIOS SERGIPANOS SÃO AFETADOS POR EPISÓDIOS DE CHUVAS INTENSAS, VENTOS FORTES E SECAS EXTREMAS. DIANTE DESSE CENÁRIO, O GOVERNO DO ESTADO, SEMPRE DISPOSTO A PRESTAR APOIO, ACIONA A DEFESA CIVIL ESTADUAL PARA ORIENTAR E AUXILIAR AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, POR MEIO DA IDENTIFICAÇÃO IN LOCO DE OCORRÊNCIAS DECORRENTES DE EVENTOS ADVERSOS DESSA NATUREZA. NESSE SENTIDO, A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PELOS MUNICÍPIOS, A PARTIR DA IDENTIFICAÇÃO DE DANOS SOCIOAMBIENTAIS, DEMANDA ATENÇÃO IMEDIATA E ATENDIMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO. ALÉM DA EXECUÇÃO DOS PROTOCOLOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), TAIS CENÁRIOS EXIGEM O ACOMPANHAMENTO SISTEMÁTICO DOS FATOS E A ATUAÇÃO DE EQUIPES TÉCNICAS IN LOCO PARA AVERIGUAÇÃO E APOIO ÀS LOCALIDADES ATINGIDAS. ASSIM, OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA DESLOCAM-SE AOS MUNICÍPIOS PARA REALIZAR VISITAS TÉCNICAS, PRESTAR APOIO À POPULAÇÃO E VIABILIZAR O LEVANTAMENTO, ANÁLISE E ENCAMINHAMENTO DAS DEMANDAS IDENTIFICADAS. A IDENTIFICAÇÃO FORMAL DA EQUIPE TÉCNICA DESIGNADA PARA A ATUAÇÃO IN LOCO É FUNDAMENTAL PARA VIABILIZAR O SEU RECONHECIMENTO PELAS AUTORIDADES E PELA COMUNIDADE LOCAL. ESSE PROCEDIMENTO ASSEGURA MAIOR AGILIDADE E SEGURANÇA DURANTE AS AÇÕES DE SUPORTE À POPULAÇÃO NOS MUNICÍPIOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE.