DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DO MATERIAL PARA PROJETO GESTAR E NASCER (FRACASSADOS)

SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSAO E ASSISTENCIA SOCIAL - SEIAS · SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA

Valor estimadoR$ 0,00

Dados da publicação

CompraDV0839Controle PNCP34841186000123-1-000017/2026ProcessoDV0839/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSAO E ASSISTENCIA SOCIAL - SEIASCNPJ do órgão34841186000123Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIALocalAracaju/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/08/2026, 13:24Abertura10/08/2026, 13:30Encerramento13/08/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A PRÁTICA REGULAR DE EXERCÍCIOS FÍSICOS É FUNDAMENTAL EM TODAS AS FASES DA VIDA, INCLUINDO NA GESTAÇÃO, PERÍODO EM QUE HÁBITOS E ESTILO DE VIDA IMPACTAM DIRETAMENTE A SAÚDE E O BEMESTAR DA MULHER E DO BEBÊ. DURANTE A GRAVIDEZ, A ATIVIDADE FÍSICA DESTACA-SE POR REDUZIR RISCOS DE COMPLICAÇÕES COMO DIABETES GESTACIONAL E PRÉ-ECLÂMPSIA (HIPERTENSÃO ESPECÍFICA DA GESTAÇÃO), ALÉM DE FORTALECER A MUSCULATURA DA GESTANTE, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL DO FETO. NESSE CONTEXTO, A PRESENTE DEMANDA PROPÕE-SE A AMPLIAR O ACESSO DAS GESTANTES A CONHECIMENTOS SOBRE O PERÍODO GESTACIONAL, INTEGRANDO PRÁTICAS DE AUTOCUIDADO FÍSICO E MENTAL POR MEIO DE EXERCÍCIOS ADEQUADOS E ENCONTROS EM GRUPO. ESSES ESPAÇOS PERMITEM TROCAS DE EXPERIÊNCIAS E ACESSO A INFORMAÇÕES ESPECIALIZADAS SOBRE SAÚDE MATERNO-INFANTIL, O QUE REFORÇA A NECESSIDADE DE INICIATIVAS ESTRUTURADAS PARA PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR INTEGRAL DURANTE A GESTAÇÃO.