AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS
SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSAO E ASSISTENCIA SOCIAL - SEIAS · SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A PRESENTE JUSTIFICATIVA TÉCNICO-LEGAL PARA FORMALIZAÇÃO DO PROCESSO DE Nº 2615/2026 QUE TEM COMO OBJETIVO ESTABELECER DIRETRIZES E REQUISITOS PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO DIÁRIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA. A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA– SEASIC DO ESTADO DE SERGIPE, IDENTIFICOU A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DE MATERIAIS DESGASTADOS PELO USO CONTÍNUO, DA SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE SE ENCONTRAM OBSOLETOS OU SEM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO E DO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DECORRENTES DA AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS DIVERSOS SETORES. ASSIM, DIANTE DOS FATOS SUPRACITADOS, TEM-SE JUSTIFICADA A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO DIÁRIA, VISANDO ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS, BEM COMO GARANTIR A CONTINUIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS.