SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA COPA E COZINHA, MATERIAL DE LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER À NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

A PRESENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS, INCLUINDO ITENS PARA COPA E COZINHA, MATERIAL DE LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISA ATENDER ÀS DEMANDAS CONTÍNUAS E INDISPENSÁVEIS AO PLENO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU. OS MATERIAIS DE LIMPEZA SÃO ESSENCIAIS PARA GARANTIR A ADEQUADA MANUTENÇÃO DA HIGIENE E CONSERVAÇÃO DOS AMBIENTES INSTITUCIONAIS, BEM COMO O SUPORTE ÀS ATIVIDADES DIÁRIAS DOS SERVIDORES, PARLAMENTARES E COLABORADORES. OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ITENS DE COPA E COZINHA SÃO NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO EM REUNIÕES, EVENTOS INTERNOS E NO SUPORTE À ROTINA DOS SETORES ADMINISTRATIVOS. JÁ OS MATERIAIS DE EXPEDIENTE SÃO FUNDAMENTAIS PARA ASSEGURAR A TRAMITAÇÃO DOCUMENTAL, ORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS E EXECUÇÃO DAS TAREFAS BUROCRÁTICAS. ALÉM DISSO, A ABERTURA DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO FAZ-SE NECESSÁRIA EM VIRTUDE DE OS SEGUINTES MOTIVOS: - NA LICITAÇÃO ANTERIOR, EFETUADA MEDIANTE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 480/2025, FORAM HOMOLOGADAS 15 (QUINZE) ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU. ENTRETANTO, VERIFICOU-SE INTERNAMENTE, NO MOMENTO DA RENOVAÇÃO DAS REFERIDAS ATAS, QUE 10 (DEZ) DELAS NÃO POSSUEM QUANTITATIVO (SALDO) SUFICIENTE PARA ATENDER À DEMANDA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, O QUE TORNA INVIÁVEL SUA RENOVAÇÃO, EM VIRTUDE DO RISCO DE DESABASTECIMENTO. - DAS 5 (CINCO) ARP RESTANTES, 3 (TRÊS) FORNECEDORES ACEITARAM A RENOVAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORME MEMORANDOS 1DOC 3.855/2026, 3.856/2026 E 3.862/2026; ENQUANTO QUE 2 (DOIS) FORNECEDORES DEMONSTRARAM NÃO POSSUIR INTERESSE NA RENOVAÇÃO DE SUAS ARP, CONFORME MEMORANDOS 1DOC 3.857/2026 E 3.858/2026. DESSE MODO, FAZ-SE NECESSÁRIA A ABERTURA DE NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS QUE NÃO POSSUEM SALDO SUFICIENTE, BEM COMO DOS ITENS EM QUE HOUVE NEGATIVA NA RENOVAÇÃO DA ARP PELOS FORNECEDORES, COMO TAMBÉM PARA AQUISIÇÃO DE OUTROS MATERIAIS APONTADOS PELO ALMOXARIFADO COMO NECESSÁRIOS.