AQUISIÇÃO DE UNIFORME PARA DIVISÃO DE SEGURANÇA ESCOLAR - DISEG

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CONTA COM 40 AGENTES NA DIVISÃO DE GESTÃO DA SEGURANÇA ESCOLAR, QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES NAS ESCOLAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS. É IMPRESCINDÍVEL QUE ESSES AGENTES ESTEJAM DEVIDAMENTE UNIFORMIZADOS, PORÉM A DISEG ENFRENTA UMA NECESSIDADE PREMENTE DE RENOVAÇÃO DOS UNIFORMES, OBSERVA-SE QUE, DEVIDO AO USO CONTÍNUO E AO TEMPO DE UTILIZAÇÃO, OS UNIFORMES APRESENTAM SINAIS EVIDENTES DE DETERIORAÇÃO, COMO DESBOTAMENTO, RASGOS E PERDA DE PADRONIZAÇÃO, O QUE COMPROMETE A APRESENTAÇÃO PESSOAL, A IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS AGENTES E A IMAGEM INSTITUCIONAL DO SERVIÇO DE SEGURANÇA. A AUSÊNCIA DE UNIFORMES ADEQUADOS PREJUDICA A EFICÁCIA DAS ATIVIDADES DESSES SETORES. A AQUISIÇÃO DE NOVOS ITENS É CRUCIAL PARA RESOLVER O PROBLEMA DO DESGASTE ACUMULADO, GARANTINDO QUE OS SERVIDORES POSSAM DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES COM A QUALIDADE E SEGURANÇA NECESSÁRIAS. A PADRONIZAÇÃO E RENOVAÇÃO DOS UNIFORMES SÃO ESSENCIAIS PARA TRANSMITIR PROFISSIONALISMO E CUIDADO COM A CULTURA LOCAL, ALÉM DE GARANTIR A SEGURANÇA E A EFICÁCIA NA FISCALIZAÇÃO. ATENDER A ESSA DEMANDA É VITAL PARA MANTER A QUALIDADE E SEGURANÇA DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, ASSEGURANDO O BOM FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ASSIM, ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO. A AQUISIÇÃO SERÁ EM LOTE ÚNICO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE PADRONIZAÇÃO DOS UNIFORMES