REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL ALCEU AMOROSO LIMA COM CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES PADRÃO SEED E VESTIÁRIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE.

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

FOI ENCAMINHADO AO DEMAP, PELA DIREÇÃO DA DRE (DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO) 06, A COMUNICAÇÃO INTERNA NRº: 5853/2026 (EM ANEXO). SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, OBJETIVANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL ALCEU AMOROSO LIMA COM CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES PADRÃO SEED E VESTIÁRIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA MANTÉM SOB SUA RESPONSABILIDADE UMA REDE COMPOSTA POR 318 (TREZENTAS E DEZOITO) UNIDADES ESCOLARES. PARA ASSEGURAR A ADEQUADA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE EDUCAÇÃO, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL QUE TAIS UNIDADES APRESENTEM CONDIÇÕES FÍSICAS COMPATÍVEIS COM AS EXIGÊNCIAS PEDAGÓGICAS, NORMATIVAS E DE SEGURANÇA, GARANTINDO AMBIENTES ADEQUADOS AO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM. EM VISITA TÉCNICA REALIZADA AO COLÉGIO ESTADUAL ALCEU AMOROSO LIMA, CONSTATOU-SE IN LOCO A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR, COM O OBJETIVO DE SANAR DEFICIÊNCIAS ESTRUTURAIS E FUNCIONAIS ATUALMENTE EXISTENTES. ENTRE AS PRINCIPAIS DEMANDAS IDENTIFICADAS, DESTACA-SE A ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES ÀS DISPOSIÇÕES DA ABNT NBR 9050:2020, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS DE ACESSIBILIDADE, BEM COMO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO, SEGURANÇA E CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO PARA ALUNOS, SERVIDORES E DEMAIS USUÁRIOS. VERIFICOU-SE, AINDA, A INSUFICIÊNCIA DO NÚMERO DE SALAS DE AULA PARA ATENDER, DE FORMA SATISFATÓRIA, À DEMANDA ATUAL E PROJETADA DA REGIÃO, O QUE TORNA NECESSÁRIA A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR, A FIM DE GARANTIR O PLENO ATENDIMENTO DA COMUNIDADE ESCOLAR. RESSALTA-SE QUE AS UNIDADES ESCOLARES DEVEM ESTAR ALINHADAS A UM PROJETO EDUCATIVO QUE CONSIDERE A REALIDADE, AS NECESSIDADES, AS POTENCIALIDADES E OS INTERESSES DOS ESTUDANTES, RECONHECENDO CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS COMO SUJEITOS DE DIREITOS EM TODAS AS SUAS DIMENSÕES.