REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL SENADOR LOURIVAL BAPTISTA COM REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADAO NO MUNICIPIO DE SIMÃO DIAS/SE

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

EM VISITA TÉCNICA REALIZADA AO COLÉGIO ESTADUAL SENADOR LOURIVAL BAPTISTA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE, CONSTATOU-SE QUE A REFERIDA ESCOLA, ENCONTRA-SE COM DEFICIÊNCIAS ESTRUTURAIS E FUNCIONAIS. DENTRE AS PRINCIPAIS DEMANDAS IDENTIFICADAS, DESTACAM-SE A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES ÀS DISPOSIÇÕES DA ABNT NBR 9050:2020, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS DE ACESSIBILIDADE, BEM COMO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, DE MODO A PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO, SEGURANÇA E CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO PARA ALUNOS, SERVIDORES E DEMAIS USUÁRIOS. RESSALTA-SE, AINDA, A INSUFICIÊNCIA DO QUANTITATIVO DE SALAS DE AULA PARA ATENDER DE FORMA SATISFATÓRIA À DEMANDA ATUAL E À DEMANDA PROJETADA DA REGIÃO. A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA MANTÉM SOB SUA RESPONSABILIDADE UMA REDE COMPOSTA POR 318 (TREZENTAS E DEZOITO) UNIDADES ESCOLARES. PARA ASSEGURAR A ADEQUADA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE EDUCAÇÃO, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL QUE TAIS UNIDADES APRESENTEM CONDIÇÕES FÍSICAS COMPATÍVEIS COM AS EXIGÊNCIAS PEDAGÓGICAS, NORMATIVAS E DE SEGURANÇA, GARANTINDO AMBIENTES ADEQUADOS AO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM. EM VISITA TÉCNICA REALIZADA AO COLÉGIO ESTADUAL SENADOR LOURIVAL BAPTISTA, CONSTATOU SE IN LOCO A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR, VISANDO SANAR DEFICIÊNCIAS ESTRUTURAIS E FUNCIONAIS ATUALMENTE EXISTENTES. DENTRE AS PRINCIPAIS DEMANDAS IDENTIFICADAS, DESTACAM-SE A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES ÀS DISPOSIÇÕES DA ABNT NBR 9050:2020, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS DE ACESSIBILIDADE, BEM COMO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, DE MODO A PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO, SEGURANÇA E CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO PARA ALUNOS, SERVIDORES E DEMAIS USUÁRIOS. VERIFICOU-SE, AINDA, A INSUFICIÊNCIA DO QUANTITATIVO DE SALAS DE AULA PARA ATENDER DE FORMA SATISFATÓRIA À DEMANDA ATUAL E PROJETADA DA REGIÃO, TORNANDO NECESSÁRIA A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE, DE FORMA A GARANTIR O PLENO ATENDIMENTO DA COMUNIDADE ESCOLAR. SOMA-SE A ISSO A NECESSIDADE DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, ESPAÇO FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, ESPORTIVAS E PROJETOS EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES. RESSALTE-SE QUE AS UNIDADES ESCOLARES DEVEM ESTAR ALINHADAS A UM PROJETO EDUCATIVO QUE CONSIDERE A REALIDADE, AS NECESSIDADES, AS POTENCIALIDADES E OS INTERESSES DOS ESTUDANTES, RECONHECENDO CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS COMO SUJEITOS DE DIREITOS EM TODAS AS SUAS DIMENSÕES. NESSE CONTEXTO, A QUADRA ESPORTIVA CONFIGURA-SE COMO AMBIENTE ESSENCIAL PARA A PROMOÇÃO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS, CULTURAIS E SOCIAIS, CONTRIBUINDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, SOCIAL E PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE DOS ALUNOS.