InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A PRESENTE LOCAÇÃO VISA A ATENDER FINALIDADE PÚBLICA, SENDO O IMÓVEL LOCADO UTILIZADO PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA – SECULT

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 690.000,00
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Dados da publicação

CompraIN0021Controle PNCP34841195000114-1-000052/2026ProcessoIN0021/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURACNPJ do órgão34841195000114Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOLocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 12:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA – SECULT, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021