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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Construção da edificação do CEU da cultura do novo PAC, no município de Laranjeiras/SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA · SEDUC- Secretaria de Estado da Educação e da Cultura de Sergipe/SE

Valor estimadoR$ 2.409.609,39
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Dados da publicação

Compra34Controle PNCP34841195000114-1-000106/2025Processo38543/2025ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURACNPJ do órgão34841195000114Unidade compradoraSEDUC- Secretaria de Estado da Educação e da Cultura de Sergipe/SELocalAracaju/SEInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação01/04/2026, 10:11Abertura01/04/2026, 10:11Encerramento23/04/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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CNAE relacionado 8592-9/99Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente

  1. CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA QUADRILHA SÉCULO XX, REPRESENTADO LEGALMENTE PELA EMPRESA MARIA VALERIA SANTOS DE SÃO PEDRO, INSCRITA NO CNPJ Nº 33.747.068/0001-98, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA. EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO AUDITÓRIO DO CONSERVATÓRIO DE MÚSICA DE ARACAJU , LOCALIZADO NA RUA BOQUIM, Nº 313, CENTRO, EM ARACAJU/SE, NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2026, NO HORÁRIO DE 18H ÀS 19H E DAS 21H30 ÀS 22H O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 481, DE AUTORIA DO VEREADOR NITINHO, CUJO PROCESSO ADMINISTRATIVO É Nº 1581/2026. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM RAZÃO DA CONSAGRAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO.SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT42 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 13/08/2026
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