PLACAS DE SINALIZAÇÃO ECOTURÍSTICA DAS ÁREAS NATURAIS DA ROTA DA FARINHA.

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, NO EXERCÍCIO DE SUAS COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS, VEM CONSOLIDANDO SUA POLÍTICA DE ECOTURISMO COM ATUAÇÃO NA FORMULAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO SUSTENTÁVEL NO ESTADO DE SERGIPE. NO ÂMBITO DESSAS ATRIBUIÇÕES, COMPETE À SECRETARIA: • PLANEJAR E IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE TURISMO; • PROMOVER A ESTRUTURAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE DESTINOS TURÍSTICOS; • DESENVOLVER AÇÕES DE ORDENAMENTO DA ATIVIDADE TURÍSTICA; • FOMENTAR O TURISMO SUSTENTÁVEL EM ÁREAS NATURAIS PROTEGIDAS; • ARTICULAR-SE COM ÓRGÃOS AMBIENTAIS E DEMAIS ENTES FEDERATIVOS PARA FORTALECIMENTO DO ECOTURISMO. A CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA DE ECOTURISMO EXIGE NÃO APENAS PROMOÇÃO INSTITUCIONAL, MAS INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA RECEPÇÃO, ORIENTAÇÃO E SEGURANÇA DO VISITANTE. NESSE CONTEXTO, A SINALIZAÇÃO TURÍSTICA EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO CONSTITUI INSTRUMENTO ESSENCIAL DE GESTÃO DO USO PÚBLICO, ORDENAMENTO TERRITORIAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CONSIDERADO MEDIDA ESTRUTURANTE E INDISPENSÁVEL AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO SUSTENTÁVEL EM SERGIPE. O DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO DE SERGIPE VAI SE DESENVOLVENDO A PARTIR DE INCIATIVAS AGREGADAS E PLANEJADAS PARA MAXIMIZAR A OFERTA DESSA ATIVIDADE, COM SEGURANÇA E QUALIDADE. A PROMOÇÃO DAS AÇÕES DEVE ARTICULAR PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, VALORIZAÇÃO CULTURAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO (SETUR), NA QUALIDADE DE EXECUTORA DO PROJETO, RECONHECE A IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA DE AÇÕES QUE POSSAM SINALIZAR DE MODO MAIS EFETIVO OS DESTINOS TURÍSTICOS, EM ALINHAMENTO COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS), ESPECIALMENTE O ODS 11.4, QUE TRATA DA PROTEÇÃO E SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL, ASSIM SENDO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS A ESTE PROJETO, COMPREENDE A IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA DE ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE TODAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E TÉCNICAS NO ÂMBITO DO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DA SINALIZAÇÃO EM QUESTÃO.