DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de cones de sinalização e correntes plásticas zebradas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP13166970000103-1-000041/2026Processo4/2026ÓrgãoSERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIACNPJ do órgão13166970000103Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPELocalAracaju/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/05/2026, 08:17Abertura11/05/2026, 08:00Encerramento18/05/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Autorizo assinado eletronicamente por THYAGO AVELINO SANTANA DOS SANTOS, Secretário - Secretaria de Planejamento e Administração, em 12/11/2025, às 23:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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