Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
A REFORMA DO CONJUNTO URBANÍSTICO DAS PRAÇAS PRESIDENTE MÉDICI, CORETO, EXTENSÃO DO CORETO, DO FÓRUM E DA INDEPENDÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE/SE, É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA A POPULAÇÃO, TANTO SOB OS ASPECTOS DE SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE QUANTO SOCIAIS E URBANÍSTICOS. A REVITALIZAÇÃO DESSES ESPAÇOS PÚBLICOS POSSIBILITARÁ MELHORES CONDIÇÕES DE LAZER, CONVIVÊNCIA SOCIAL E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E RECREATIVAS, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A VALORIZAÇÃO URBANA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.