DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA AMBIENTAL E MANEJO ARBÓREO, COMPREENDENDO ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO COM ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART, LAUDO DE AVALIAÇÃO, EXECUÇÃO DE PODAS E SUPRESSÃO DE ESPÉCIMES ARBÓREOS NATIVOS, COM TRANSPORTE E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS.
FUNDACAO SERGIPANA DE COMUNICACAO - FUNSECOM · ESE-FUNDAÇÃO SERGIPANA DE COMUNICAÇAO
Dados da publicação
CompraDP0229Controle PNCP55097740000180-1-000007/2026ProcessoDP0229/2026ÓrgãoFUNDACAO SERGIPANA DE COMUNICACAO - FUNSECOMCNPJ do órgão55097740000180Unidade compradoraESE-FUNDAÇÃO SERGIPANA DE COMUNICAÇAOLocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 11:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA QUE OS ESPÉCIMES ARBÓREOS SEJAM SUBMETIDOS À AVALIAÇÃO TÉCNICA POR PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO, POSSIBILITANDO A DEFINIÇÃO E EXECUÇÃO DAS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS, INCLUINDO PODAS E EVENTUAIS SUPRESSÕES, QUANDO TECNICAMENTE INDICADAS E DEVIDAMENTE AUTORIZADAS.