DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução de serviço especializado de MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO SISTEMA DE ALARME DE INCÊNDIO E PÂNICO no imóvel sede da Procuradoria Regional do Trabalho em Sergipe (PRT/20), com fornecimento de todo o material e mão de obra necessários à sua realização.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 20A.REGIAO

Valor estimadoR$ 2.200,00
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Dados da publicação

Compra29Controle PNCP26989715000102-1-001511/2026Processo20.02.2000.0000343/2026-30ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 20A.REGIAOLocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 09:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.