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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços contínuos de Distribuição de Água encanada, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL/AP

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Dados da publicação

Compra26Controle PNCP34868257000181-1-000014/2026Processo23125.008992/2026-50ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPACNPJ do órgão34868257000181Unidade compradoraFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL/APLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 16:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  1. Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre – FUNDAPE com a finalidade apoiar a Gestão Administrativa e Financeira o Projeto nº 45/2026 – SIPAC - Extensão - EVENTO, intitulado “I Olimpíada Unifapiana: Esporte, Cultura e Integração nos Campi da UNIFAP””.97 · Macapá/AP · Dispensa · 30/09/2026
  2. Gestão Administrativa e Financeira do Projeto de Extensão nº 124/2026 - SIPAC, intitulado "Centro de Referência em Educação do Campo, das Águas e das Florestas do Amapá"96 · Macapá/AP · Dispensa · 29/09/2026
  3. Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e reparo do transmissor FM Sinteck XT-3000, de 3.000 W, da Rádio Universitária FM 96,9 MHz, incluindo diagnóstico, reparo da fonte de alimentação DC, substituição de MOSFETs, recuperação do pallet de potência RF, fornecimento de componentes, calibração, ajustes, testes funcionais, validação técnica e emissão de relatório técnico.95 · Macapá/AP · Dispensa · 24/09/2026
  4. Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre – FUNDAPE com a finalidade apoiar a Gestão Administrativa e Financeira o Projeto nº 71/2026 – SIPAC - Extensão - Divulgação, intitulado REDE RECICLATECH+ AMAPÁ”.94 · Macapá/AP · Dispensa · 24/09/2026
  5. Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada, mediante disponibilização de mão de obra, para atendimento dos Campi Mazagão e Binacional da UNIFAP, compreendendo 4 postos de vigilância em escala 12x36, pelo período de 180 dias, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.93 · Macapá/AP · Dispensa · 22/09/2026
  6. Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre – FUNDAPE com a finalidade apoiar a Gestão Administrativa e Financeira o Projeto nº 85/2026 – SIPAC - Extensão - Prestação de Serviço, intitulado “Clínica de Direitos Humanos na Fronteira Franco-Brasileira”.91 · Macapá/AP · Dispensa · 08/09/2026
  7. Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre – FUNDAPE com a finalidade apoiar a Gestão Administrativa e Financeira o Projeto nº 64/2026 – SIPAC - Extensão - Divulgação, intitulado “PROEAC em movimento: Tecendo Redes, Compartilhando Caminhos”.90 · Macapá/AP · Dispensa · 04/09/2026
  8. Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNDAÇÃO UNIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZÔNICOS - FUEA com a finalidade de dar apoio a gestão administrativa e financeira o Projeto nº 80/2026 – SIPAC - Extensão – Curso de Capacitação, intitulado “Ambiente; Educação Ambiental e Desenvolvimento: Caminhos para a Sustentabilidade fortalecimento de povos e comunidades tradicionais,”89 · Macapá/AP · Dispensa · 04/09/2026
  9. Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre – FUNDAPE com a finalidade apoiar a Gestão Administrativa e Financeira o Projeto nº 82/2026 – SIPAC - Extensão - Curso de Capacitação, intitulado “TECENDO CUIDADOS: UM OLHAR SOBRE A SAÚDE INTEGRAL DA COMUNIDADE NA FRONTEIRA AMAZÔNICA”.88 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 03/09/2026
  10. Participação em curso presencial sobre a Lei Geral de Licitações Públicas – Lei 14.133/2021.87 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 02/09/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 3530-1/00Produção e distribuição de vapor, água quente e ar condicionado

  1. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de substituição, com fornecimento e instalação de caixa d'água de 4.000 litros, incluindo a retirada e o descarte ambientalmente adequado do reservatório existente, bem como a execução de todos os serviços, materiais, equipamentos e acessórios necessários ao pleno funcionamento do sistema de armazenamento e distribuição de água da Superintendência do Ibama no Estado do Amapá (SUPES/AP).INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA20 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 22/07/2026
  2. Caneca de porcelana branca personalizada, capacidade aproximada de 300 ml, reutilizável, de primeira linha, com impressão colorida sem limitação de cores, conforme arte fornecida pela contratante. Medidas aproximadas: altura de 9,5 cm, diâmetro de 8 cm e área de personalização de 8,5 cm x 19,5 cm. O produto deverá apresentar acabamento liso, uniforme, resistente e sem defeitos aparentes. Cada unidade deverá ser acondicionada em embalagem individual produzida preferencialmente com material reciclado, reciclável, biodegradável, compostável ou ambientalmente sustentável, evitando-se o uso desnecessário de plástico descartável. A embalagem deverá conter identificação externa do produto personalizado, conforme orientação da contratante, para facilitar a organização, conferência e distribuição dos itens. A arte será encaminhada pela instituição.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA75 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026
  3. Contratação de empresa para o fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 (vinte) litros, em regime de comodato dos recipientes, bem como em garrafas descartáveis de 500ml, incluindo a logística de distribuição, substituição e controle dos vasilhames, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá – DPE/AP.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO90003 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 12/06/2026
  4. Aquisiçaõ de gêneros de alimentação e materiais de acondicionamento, a serem utilizados no preparo, manipulação, armazenamento, transporte e distribuição das refeições servidas ao efetivo da Guarnição Militar de Macapá-AP.COMANDO DO EXERCITO90006 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 27/05/2026
  5. Aquisição de gás de cozinha (GLP), a serem utilizados no preparo, manipulação, armazenamento, transporte e distribuição das refeições servidas ao efetivo da Guarnição Militar de Macapá – APCOMANDO DO EXERCITO90003 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 26/03/2026
  6. Contratação de serviços contínuos de distribuição de energia elétrica para atender às unidades da UNIFAP, compreendendo o fornecimento de energia, a disponibilidade de potência e o uso do sistema de distribuição (CUSD/CCER). A prestação ocorrerá de forma ininterrupta, por meio de regime de exclusividade com a concessionária local, conforme as normas da ANEEL.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA7 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 09/01/2026
  7. Contratação de empresa especializada ou engenheiro eletricista autônomo para fiscalização, gerenciamento e acompanhamento da obra de instalação de uma usina de geração fotovoltaica conectada à rede de distribuição de energia, que deverá ser implantada na área de cobertura da sede do Conselho Regional de Contabilidade do Amapá, localizada à Rua Hamilton Silva, 1180, Bairro Centro, Macapá-AP.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPA23 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 26/12/2025
  8. Registro de preços para futura e eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para alimentação escolar, com entrega parcelada. De acordo com o cronograma de entrega, fornecido pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, através da Divisão de Armazenamento e Distribuição de Alimentos (DADA) pelo período de 12 meses de acordo com as normas técnicas de segurança alimentar, especificações e quantitativos relacionados neste Termo de ReferênciaMUNICIPIO DE MACAPA90083 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 17/11/2025
  9. Contratação de capacitação de pessoal, consistindo em inscrição no evento “XII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico - Justiça Socioterritorial: Redistribuição, Reparação e Reconhecimento”, em Brasília/DF, na modalidade presencial, no período de 21 a 23/10/2025.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA104 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 17/10/2025
  10. A presente justificativa refere-se à contratação direta, por dispensa de licitação, pela via emergencial, de empresa para fornecimento de 1000 kits institucionais e 200 camisas gola polo, destinados ao uso e distribuição para a equipe de organização, parceiros e participantes do evento “Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas – ENCCO 2025”, que será realizado no período de 24 a 27 de setembro de 2025, no auditório do SEBRAE/AP, em Macapá/AP.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA60 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 22/09/2025
Afinidade estimada pelos termos “distribuicao, agua”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MACAPÁ/AP.