GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Emissão de nota de empenho estimativo, no intento de garantir a liquidação de despesa durante o exercício de 2024. CEA - EQUATORIAL Concessionaria de Energia Elétrica do Estado do Amapá - CNPJ: 05.965.546/0001-09

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL/AP

Valor estimadoR$ 1.530.033,71
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra45Controle PNCP34868257000181-1-000028/2024Processo23125.001437/2024-35ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPACNPJ do órgão34868257000181Unidade compradoraFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL/APLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2024, 17:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Tendo em vista que houve um equívoco na publicação de Inexigibilidade de Licitação, onde considerou-se para a publicação o valor da disponibilidade orçamentária informada nos autos e não o valor estimado da Contratação, valor esse muito abaixo das necessidades desta Ifes, sendo assim, informamos a urgência de nova publicação para prosseguimento nos pagamento junto à Concessionaria de Energia do Amapá.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.

  1. Contratação de Fundação para Gerenciamento e apoio para execução do projeto de Extensão Formação Continuada em Educação Especial Inclusiva. - PROJETO UNIFAP DIGITAL73 · Macapá/AP · Dispensa · 07/08/2026
  2. Contratação de Fundação para Gerenciamento e apoio para execução do projeto de Extensão DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO "GESTÃO DA ESCOLA PÚBLICA DE ENSINO MÉDIO (GEPEM)" DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (UNIFAP) .72 · Macapá/AP · Dispensa · 07/08/2026
  3. Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre – FUNDAPE com a finalidade apoiar a Gestão Administrativa e Financeira o Projeto nº 106/2026 – SIPAC - Extensão - "CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO ESCOLA DA TERRA DAS ÁGUAS E FLORESTAS LEDOC MAZAGÃO"71 · Macapá/AP · Dispensa · 30/07/2026
  4. contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre – FUNDAPE com a finalidade apoiar a gestão administrativa e financeira do Projeto nº 70/2026 – SIPAC - EXTENSÃO - CURSO DE CAPACITAÇÃO, intitulado “AÇÃO SABERES INDÍGENAS NA ESCOLA NÚCLEO/UNIFAP”.70 · Macapá/AP · Dispensa · 30/07/2026
  5. Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre – FUNDAPE com a finalidade apoiar a gestão administrativa e financeira do Projeto nº 68/2026 – SIPAC - EXTENSÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, intitulado “Programa Paradesporto Brasil em Rede na Universidade Federal do Amapá”.69 · Macapá/AP · Dispensa · 30/07/2026
  6. Contratação da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE – FUNDAPE com a finalidade de dar apoio a gestão administrativa e financeira o Projeto nº 17/2026– SIPAC - DESENVOLVIMENTO - INSTITUCIONAL, intitulado “Programa Integrado de Formação e Governança em Gestão de Pessoas – UNIFAP”67 · Macapá/AP · Dispensa · 28/07/2026
  7. 4º Curso de Elaboração de Artefatos de Planejamento da Contratação por meio de Inteligência Artificial - Manual Prático na Administração Pública.66 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 27/07/2026
  8. Contratação Emergencial de serviços de limpeza, conservação e desinfecção, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, materiais, equipamentos e utensílios, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito da Universidade Federal do Amapá – Campus Binacional (situado no município de Oiapoque), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.65 · Macapá/AP · Dispensa · 27/07/2026
  9. Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação predial, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, equipamentos e utensílios, a serem executados no âmbito da Universidade Federal do Amapá – Campus Mazagão, município de Mazagão/AP.63 · Macapá/AP · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
  10. Contratação de Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre – FUNDAPE com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa e financeira o Projeto de Extensão nº 65/2026 – SIPAC – CURSO DE CAPACITAÇÃO, intitulado “UniComunidades Sustentáveis”.64 · Macapá/AP · Dispensa · 23/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 2731-7/00Fabricação de aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica

  1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, produção, promoção e realização eventos diversos do calendário cultural do município de macapá-ap, mediante locação de estruturas, som, iluminação, gerador de energia, trio elétrico, banheiros químicos e demais estruturas, materiais, equipamentos e mão de obra especializada e equipe de apoio necessários, através da coordenação e demanda da fundação de culturaMUNICIPIO DE MACAPA90043 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 12/06/2025
  2. Reconhecimento de dívida referentes as despesas de fornecimento de Energia Elétrica para as unidades do Ministério Público do Estado do Amapá, nos meses de janeiro, fevereiro e março.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA39 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 26/05/2025
  3. Reconhecimento de dívida referentes as despesas de fornecimento de Energia Elétrica para as unidades do Ministério Público do Estado do Amapá, nos meses de janeiro, fevereiro e março.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA37 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 22/05/2025
  4. A presente contratação tem como objetivo atender a necessidade de fornecimento de energia elétrica, de modo a garantir o efetivo desempenho dos equipamentos eletrônicos, de iluminação, e consequentemente, os serviços de internet da Superintendência Regional do Incra no Amapá, visto que refere-se a um serviço essencial para o funcionamento de qualquer Órgão Público.INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA26 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 23/04/2025
  5. Nos termos do art. 5º da Portaria SEGES/MGI Nº 1.769/2023, os contratos celebrados com vigência por prazo indeterminado, como os serviços públicos essenciais de energia elétrica, conforme dispõe a Orientação Normativa AGU nº 36, de 13 de dezembro de 2011, deverão ser extintos até 31 de dezembro de 2024, e providenciadas as novas contratações de acordo com a Lei nº 14.133, de 2021.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA14 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 03/04/2025
  6. DESPESA COM CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DOS IMÓVEIS DE RESPONSABILIDADE DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA4 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 26/02/2025
  7. Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica de baixa e alta tensão, para as unidades consumidoras (imóveis próprios e alugados) sob titularidade do Ministério Público do Estado do Amapá - MP/AP, por prazo indeterminado, nos termos do art. 109 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme valor estimado e créditos financeiros para o exercício de 2025.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA16 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 24/02/2025
  8. Serviços de fornecimento de energia elétrica para Superintendência Federal de Agricultura do Amapá - SFA/APMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO3 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 18/02/2025
  9. Emissão de nota de empenho estimativo, no intento de garantir a liquidação de despesa durante o exercício de 2025 -CEA EQUATORIAL - Concessionaria de Energia Elétrica do Estado do Amapá - CNPJ: 05.965.546/0001-09FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA18 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 18/02/2025
  10. 1.1 Necessidade dos serviços de transporte e entrega de correspondências e encomendas para o exercício regular das atividades administrativas da SFA /AP, haja vista o constante envio e recebimento de documentos e comunicações entre os órgãos da administração pública, entre a administração e seus servidores e entre a administração 1.2 Deste modo, faz-se necessária a contratação para atender as demandas da Sede Superintendência Federal de Agricultura do Amapá - SFA/AP situada à Rua Tiradentes n.º 469, Bairro Central, CEP: 68.900-098, na cidade de Macapá/Estado Amapá, para o exercício de 2024, com vistas à autorização de abertura de processo licitatório. 1.3 A impossibilidade de concorrência e realização de licitação, haja vista que o serviço postal é exercido em regime de monopólio pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. 1.4 Considerando o anexo IX da I N 05/2017, órgão poderá estabelecer a vigência por prazo indeterminado nos contratos em que seja usuária de serviço público essencial de energia elétrica, água e esgoto, serviços postais monopolizados pela empresa brasileira de correios e telégrafos e ajustes firmados com a imprensa nacional, desde que no processo da contratação estejam explicitados os motivos que justificam a adoção do prazo indeterminado e comprovadas, a cada exercício financeiro, a estimativa de consumo e a existência de previsão de recursos orçamentários. 1.5 A contratação enquadra-se na hipótese de dispensa de licitação (inexigibilidade), nos termos do inciso I do artigo 74 da Lei 14.133/2021, como se vê: Art. 74.” É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: I - Aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos;”MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO2 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 13/02/2025
Afinidade estimada pelos termos “energia, eletrica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MACAPÁ/AP.