InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A presente contratação tem como objetivo atender a necessidade de fornecimento de energia elétrica, de modo a garantir o efetivo desempenho dos equipamentos eletrônicos, de iluminação, e consequentemente, os serviços de internet da Superintendência Regional do Incra no Amapá, visto que refere-se a um serviço essencial para o funcionamento de qualquer Órgão Público.
INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · SUPERINTEND.ESTADUAL DO AMAPA-INCRA/SR-21/AP
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Compra26Controle PNCP03204421000122-1-000103/2025Processo54000.029275/2025-11ÓrgãoINST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ do órgão03204421000122Unidade compradoraSUPERINTEND.ESTADUAL DO AMAPA-INCRA/SR-21/APLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2025, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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