InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de treinamento para servidor no curso denominado: “1º CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS DA ÁREA SOCIOJURÍDICA, no período de 07 a 09/05/2026, que será realizado em Foz do Iguaçu/PR.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP34869354000199-1-000013/2026Processo200600010000072/2026-29ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34869354000199Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPáLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/03/2026, 09:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal