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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Solução de Software por meio de subscrição anual, conforme Termo de Referência, Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.0000917/2026-24.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá

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Dados da publicação

Compra24Controle PNCP34869354000199-1-000029/2026Processo200600000000917/2026-24ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34869354000199Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPáLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/03/2026, 13:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas

A alteração no resultado do procedimento se dar pelo não atendimento da empresa no critério técnico do fornecedor.

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