InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Licença Corporativa de Uso do Software e Capacitação.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ

Valor estimadoR$ 101.055,00
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Dados da publicação

Compra64Controle PNCP34870246000136-1-000074/2026Processo007437/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34870246000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁLocalMacapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 11:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Licenças do software OrçaFascio, em plataforma web, incluindo módulos, suporte, atualizações e recursos de capacitação, para apoio às atividades de orçamentação, planejamento e gestão de informações técnicas de obras e serviços de engenharia- E Capacitação para até 10 servidores, com 40 horas- aula presenciais e 10 horas de operação guiada pós- treinamento, material didático digital, certificados e relatório final.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (2)

Item 1 · "Software" aplicação: informática, tipo: client server suite, características adicionais: antivírus corporativo, atualização contínua e su- Licença corporativa OrçaFascio – 36 meses

R$ 59.055,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 59.055,00 · Homologado

Fornecedor: 3F LTDA · 23484444000145

Item 2 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional. Capacitação para até 10 servidores, com 40 horas- aula presenciais e 10 horas de operação guiada pós- treinamento, material didático digital, certificados e relatório final.

R$ 42.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 42.000,00 · Homologado

Fornecedor: 3F LTDA · 23484444000145