InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de treinamento para servidor no curso denominado: “7ª Semana Nacional de Administração Orçamentária e Financeira”, promovido pela ESAFI - Escola de Gestão Pública, no período de 16/06 a 19/06/2026, em Brasília/DF.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP34869354000199-1-000032/2026Processo200600000001795/2026-83ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34869354000199Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPáLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/04/2026, 09:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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