InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrições dos servidores deste Tribunal de Contas: Jackson Barbosa de Oliveira, Dione Barbosa Palheta e Michelle Cristina de Mello no curso de Capacitação: Nova DIRF e a integração com "NOVA DIRF (SUBSTITUIÇÃO DA DIRF PELA INTEGRAÇÃO ESOCIAL + EFD REINF + DCTFWEB) NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA".
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP34870246000136-1-000018/2026Processo00570/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34870246000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁLocalMacapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 12:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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