InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Participação de dois Membros desta Corte de Contas no 5º CNC – Congresso Nacional de Controle da Administração Pública, a realizar-se presencialmente, de 13 a 15/05, em Curitiba/PR, e posteriormente no X Congresso Internacional de Controle e políticas Públicas, de 19 a 22/05, em Belo Horizonte/MG.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ
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Compra27Controle PNCP34870246000136-1-000030/2026Processo004654/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34870246000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 11:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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