DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de produtos de limpeza automotiva para a Divisão de Transporte do MP-AP, conforme Termo de Referência, Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.0002898/2026-81.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá

Valor estimadoR$ 17.920,00
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Dados da publicação

Compra30Controle PNCP34869354000199-1-000038/2026Processo200600000002898/2026-81ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34869354000199Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPáLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 11:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras