InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Participação dos servidores do TREAP, na capacitação Eleições em perspectiva: Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia no processo eleitoral.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP

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Dados da publicação

Compra46Controle PNCP34927343000118-1-000001/2026Processo0000280-29.2026.6.03.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPACNPJ do órgão34927343000118Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/APLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/02/2026, 09:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal