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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de capacitação, em curso de pós-graduação lato sensu “MBA em Finanças e Controladoria”, da Universidade de São Paulo – USP/Esalq, na modalidade a distância.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá

Valor estimadoR$ 13.890,70
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Dados da publicação

Compra94Controle PNCP34869354000199-1-000110/2026Processo200600010005191/2026-41ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34869354000199Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPáLocalMacapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 12:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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