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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação da FUNDAÇÃO UNIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZÔNICOS - FUEA com a finalidade de dar apoio a gestão administrativa e financeira o Projeto nº 19/2025 – SIPAC - ENSINO - STRICTO SENSU intitulado “Doutorado Interinstitucional (DINTER) - Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP/UFMG)

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL/AP

Valor estimadoR$ 666.230,25
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra49Controle PNCP34868257000181-1-000034/2025Processo23125.014343/2025-15ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPACNPJ do órgão34868257000181Unidade compradoraFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL/APLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/09/2025, 11:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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