InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Trata-se solicitação para inscrições de 01 (uma) servidora deste Tribunal de Contas, para participar do curso “RH TOTAL: SEMANA NACIONAL PARA DEPARTAMENTO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS”.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ
Dados da publicação
Compra50Controle PNCP34870246000136-1-000063/2024Processo009808/2024ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34870246000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/10/2024, 12:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA.
- Curso- Cerimonial Público e Protocolo na Organização de Eventos. Técnicas Atualizadas e Aperfeiçoadas. Uso da Inteligência Artificial na Gestão de Eventos Públicos.62 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Serviços continuados de vigilância patrimonial armada, com dedicação exclusiva de mão de obra.63 · Macapá/AP · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Inscrição- Participar do 21º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública.61 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 11/08/2026
- 2 ISNCRIÇÕES- PARTICIPAÇÃO NO 6º SIMPÓSIO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.60 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 07/08/2026
- 2 Inscrições no curso de Legislação de Pessoal no Serviço Público.58 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Locação de Robô Humanoide.55 · Macapá/AP · Dispensa · 06/08/2026
- Inscrição para Participação do servidor João Augusto de Oliveira Ferreira no 1º Curso de Contabilidade Pública com Inteligência Artificial.57 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 05/08/2026
- 21º Fórum Brasileiro de Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública (FBCGP),52 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 05/08/2026
- O objeto da presente licitação é a aquisição de 37 (trinta e sete) bebedouros de coluna destinados ao atendimento das necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Amapá – TCE/AP59 · Macapá/AP · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
- Inscrição no XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas,56 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 05/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 7830-2/00Fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros
- Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de apoio administrativo necessário ao cumprimento da missão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Superintendência do IBAMA no Estado do Amapá, de forma emergencial até a conclusão de nova licitação, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (23113018).INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA6 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 19/05/2025
- 1.1 Necessidade dos serviços de transporte e entrega de correspondências e encomendas para o exercício regular das atividades administrativas da SFA /AP, haja vista o constante envio e recebimento de documentos e comunicações entre os órgãos da administração pública, entre a administração e seus servidores e entre a administração 1.2 Deste modo, faz-se necessária a contratação para atender as demandas da Sede Superintendência Federal de Agricultura do Amapá - SFA/AP situada à Rua Tiradentes n.º 469, Bairro Central, CEP: 68.900-098, na cidade de Macapá/Estado Amapá, para o exercício de 2024, com vistas à autorização de abertura de processo licitatório. 1.3 A impossibilidade de concorrência e realização de licitação, haja vista que o serviço postal é exercido em regime de monopólio pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. 1.4 Considerando o anexo IX da I N 05/2017, órgão poderá estabelecer a vigência por prazo indeterminado nos contratos em que seja usuária de serviço público essencial de energia elétrica, água e esgoto, serviços postais monopolizados pela empresa brasileira de correios e telégrafos e ajustes firmados com a imprensa nacional, desde que no processo da contratação estejam explicitados os motivos que justificam a adoção do prazo indeterminado e comprovadas, a cada exercício financeiro, a estimativa de consumo e a existência de previsão de recursos orçamentários. 1.5 A contratação enquadra-se na hipótese de dispensa de licitação (inexigibilidade), nos termos do inciso I do artigo 74 da Lei 14.133/2021, como se vê: Art. 74.” É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: I - Aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos;”MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO2 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 13/02/2025
- Serviços de filmagem, transmissão e recursos de acessibilidade da Cerimônia de Transmissão de Cargo de Conselheiro Presidente e da nova Mesa Diretora do TCE/AP.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA3 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 20/01/2025
- Prestação de serviços bancários relacionados à gestão dos recursos financeiros da Defensoria Pública do Amapá e do Fundo Especial da Defensoria Pública - FEDPAP, conforme modalidades e exigências estabelecidas neste instrumento.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO53 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 16/01/2025
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços do curso de capacitação Captação de Recursos Federais: Do Planejamento dos Recursos até a Prestação de Contas, na modalidade In Company Presencial, a ser realizado entre os meses de setembro a novembro, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA51 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 17/09/2024
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE CURSO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR BÁSICO (APHB), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ (PMAP), COM RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA , FUNSEP, REPASSE 2020, ÁREA TEMÁTICA VPSP, ESTRATÉGIA 7.3 E META 10.3.FUNDO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - FUNSEP3 · Macapá/AP · Dispensa · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO NA MODALIDADE IN COMPANY,DESTINADOS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E SUAS VINCULADAS, COM RECURSOS DO FUNSEP, ANO REPASSE: 2020 - ÁREA TEMÁTICA: VPSP, AÇÃO/META ESPECÍFICA 9 ¿ ITEM 2 (SEJUSP) ¿ UTILIZAÇÃO DE RENDIMENTOS.FUNDO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - FUNSEP011/2026 - Inexigibilidade · Macapá/AP · Inexigibilidade · 31/07/2026
- contratação de empresa especializada na prestação de solução de software em nuvem (Software as a Service ¿ SaaS), voltada à modernização da gestão descentralizada de recursos da educação, por meio das denominadas Unidades Executoras, englobando as etapas de programação, cotação eletrônica, execução financeira e prestação de contas dos recursos transferidos em benefício das escolas da rede estadual de ensino, denominado Sistema Integrado de Tecnologia para a Gestão Descentralizada de Recursos da Educação ¿ SIGEDE.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO013/2026 - Inexigibilidade · Macapá/AP · Inexigibilidade · 10/07/2026
- Contratação de Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Interiorização do IFAM - para o gerenciamento de recursos e execução de projeto "Escola de Futebol IFAP”, conforme condições previstas no Termo de Referência, e demais documentos do processo Nº: 23228.001119.2026-88.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA53 · Macapá/AP · Dispensa · 24/06/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE CURSO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR BÁSICO (APHB), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ (PMAP), COM RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA , FUNSEP, REPASSE 2020, ÁREA TEMÁTICA VPSP, ESTRATÉGIA 7.3 E META 10.3.FUNDO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - FUNSEP3 · Macapá/AP · Dispensa · 18/06/2026