InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Instrutora Externa Dalízia Amaral Cruz para ministrar o Curso O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora – em consonância ao Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
Dados da publicação
Compra260Controle PNCP34870576000121-1-000033/2026Processo0002617-77.2026.8.03.0901ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34870576000121Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/04/2026, 10:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA.
- Contratação das instrutoras externas ANA ANDRÉA BARBOSA MAUX e MARIA QUITÉRIA LUSTOSA DE SOUSA para ministrarem o Curso PROCESSOS JUDICIAIS DE ADOÇÃO: PRÁTICAS INCLUSIVAS E GARANTIAS NO JUDICIÁRIO.291 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Contratação das instrutoras externas Antonieta Lucia Maroja Arcoverde Nóbrega e Daiane da Silva Firmino para ministrarem o Curso FORMAÇÃO DE FORMADORES – N1M1 (NÍVEL 1 MÓDULO1).290 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Contratação de instituição brasileira, sem fins lucrativos, legalmente constituída, com finalidade estatutária compatível com atividades de ensino, pesquisa, desenvolvimento institucional e realização de concursos públicos, dotada de estrutura técnica, organizacional e operacional compatível com a complexidade do objeto, para organização, planejamento e execução das etapas iniciais do XI Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado do Amapá, destinado ao provimento de 15 vagas para o cargo de Juiz de Direito Substituto, além da formação de cadastro de reserva.265 · Macapá/AP · Dispensa · 31/07/2026
- Contratação do curso/oficina: “Elaboração de Projetos Protocolares e Normas Cerimonialísticas na Prática”.283 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 30/07/2026
- Pagamento de 04 (quatro) inscrições para os servidores da SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS no curso "e-Social e EFD-Reinf com Foco na DCTFWeb para Órgãos Públicos.282 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 30/07/2026
- Registro de preços para aquisição de soluções de segurança da informação incluindo firewalls, soluções de gerenciamento, controle de acesso, acessórios necessários e serviços de sustentação e suporte217 · Macapá/AP · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- Contratação do serviço de controle de pragas urbanas293 · Macapá/AP · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
- Aquisição de lixeira Inox, com capacidade de 10 litros, com pedal, para as dependências do TJAP286 · Macapá/AP · Dispensa · 23/07/2026
- Aquisição de mobiliário, equipamentos médico-hospitalares destinados à estruturação do Centro de Qualidade de Vida/Espaço Saúde do TJAP.287 · Macapá/AP · Dispensa · 17/07/2026
- Aquisição de carrinho plataforma dobrável para transporte de cargas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.284 · Macapá/AP · Dispensa · 09/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 5310-5/01Atividades do Correio Nacional
- Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no “XII Simpósio Nacional One Cursos - Previdência dos Servidores Públicos e Legislação de Pessoal da Administração Pública” a ser realizado entre os dias 26 e 29 de maio de 2026 em Foz do Iguaçu-PR.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA39 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 20/05/2026
- Participação do servidor Jessé de Lima Coelho, matrícula nº 1277, no 5º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública – CNC, a ser realizado na cidade de Curitiba/PR, no período de 13 a 15 de maio de 2026.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA29 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 14/05/2026
- Participação de dois Membros desta Corte de Contas no 5º CNC – Congresso Nacional de Controle da Administração Pública, a realizar-se presencialmente, de 13 a 15/05, em Curitiba/PR, e posteriormente no X Congresso Internacional de Controle e políticas Públicas, de 19 a 22/05, em Belo Horizonte/MG.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA27 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 14/05/2026
- Participação do servidor Caio Felipe Laurindo (Auditor de Controle Externo/Coordenador II), lotado na 2ª ICE- FISCON, no Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas – ENAOP 2026, com o tema central “Inovação e Tecnologia Aplicada à Auditoria de Obras Públicas”, que ocorrerá no período de 8 a 10 de junho de 2026, no SEBRAE/PR, na cidade de Curitiba/PR.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA26 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 14/05/2026
- Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de despachante, incluído todos os serviços referentes à inspeção junto à Instituição Técnica Licenciada, em Belém-PA, devidamente credenciada junto à Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) e todas as taxas administrativas para emissão de Certificado de Segurança Veicular (CSV), bem como o agendamento e devido traslado do veículo até a empresa onde ocorrerá a vistoria. Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.0003130/2026MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA37 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 08/05/2026
- TERMO DE COMPROMISSO PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ E A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL – ANAJUSTRA FEDERAL.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA66 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 07/05/2026
- Inscrição de servidora deste Tribunal de Contas do Estado do Amapá, no 5º CONGRESSO NACIONAL DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, que ocorrerá nos dias 13, 14 e 15 de maio de 2026, na cidade de Curitiba/PR.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA21 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 06/05/2026
- Participação do Conselheiro Substituto no 5º CNC – Congresso Nacional da Administração Pública que ocorrerá nos dias 13, 14 e 15 de maio de 2026, na cidade de Curitiba/PR.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA19 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 06/05/2026
- Contratação do serviço de publicação de extratos de avisos no Diário Oficial da União - DOU cuja execução ocorre mediante acesso à plataforma eletrônica da Imprensa Nacional.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA102 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 04/05/2026
- Pagamento de taxa de inscrição no Curso 8º Seminário Nacional de Obras Públicas e Manutenção Predial. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste ato e no TRINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA40 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 23/04/2026